Processo minerário

806.095/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/06/2014 e 20/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 14/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas — página do DOU de 14/08/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/08/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 20/10/2025 Seção 1

   Alvará N°8071/2024 — página do DOU de 20/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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