Processo minerário

806.093/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 189

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2. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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3. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°210/2017

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4. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5.715/2014

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°210/2017

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5. 22/12/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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