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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 95/2014

Seção
1
Data
Edição
121
Página
22

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.181/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.137/2012-BRAGA & BARROSO LTDA-OF. N°1.153/2014 - DNPM/TO

864.049/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.211/2014 - DNPM/TO

864.050/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.210/2014 - DNPM/TO

864.051/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.209/2014 - DNPM/TO

864.052/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.208/2014 - DNPM/TO

864.054/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.200/2014 - DNPM/TO

864.056/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.207/2014 - DNPM/TO

864.057/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.206/2014 - DNPM/TO

864.058/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.205/2014 - DNPM/TO

864.059/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.204/2014 - DNPM/TO

864.060/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.203/2014 - DNPM/TO

864.106/2014-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.654/2014 - DNPM/TO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.459/2013-GUILHERME MILHOMEM MELLO SILVA

864.037/2014-JOÃO CARLOS DE CASTRO & CIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.431/2012-VEREDA LTDA-OF. N°1.863/2014 DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

864.338/2013-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.100/2014-D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N°30/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 24/04/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

864.088/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.217/2014 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

864.047/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA- Registro de Extração N°03/2014 de 16/06/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.487/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

864.488/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

864.489/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

864.111/2009-SANDRA REGINA SONODA

864.124/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA

864.134/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

864.161/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2014, p. 22

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