Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 95/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 22
Seu processo neste ato
-
Relação nº 95/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (920)
864.047/2014
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 95/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.181/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.137/2012-BRAGA & BARROSO LTDA-OF. N°1.153/2014 - DNPM/TO
864.049/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.211/2014 - DNPM/TO
864.050/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.210/2014 - DNPM/TO
864.051/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.209/2014 - DNPM/TO
864.052/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.208/2014 - DNPM/TO
864.054/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.200/2014 - DNPM/TO
864.056/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.207/2014 - DNPM/TO
864.057/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.206/2014 - DNPM/TO
864.058/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.205/2014 - DNPM/TO
864.059/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.204/2014 - DNPM/TO
864.060/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.203/2014 - DNPM/TO
864.106/2014-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.654/2014 - DNPM/TO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.459/2013-GUILHERME MILHOMEM MELLO SILVA
864.037/2014-JOÃO CARLOS DE CASTRO & CIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.431/2012-VEREDA LTDA-OF. N°1.863/2014 DNPM/TO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
864.338/2013-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.100/2014-D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N°30/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 24/04/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
864.088/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.217/2014 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)
864.047/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA- Registro de Extração N°03/2014 de 16/06/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.487/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
864.488/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
864.489/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
864.111/2009-SANDRA REGINA SONODA
864.124/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA
864.134/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
864.161/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
- 864.047/2014
- 864.181/2013
- 864.137/2012
- 864.049/2014
- 864.050/2014
- 864.051/2014
- 864.052/2014
- 864.054/2014
- 864.056/2014
- 864.057/2014
- 864.058/2014
- 864.059/2014
- 864.060/2014
- 864.106/2014
- 864.459/2013
- 864.037/2014
- 864.431/2012
- 864.338/2013
- 864.100/2014
- 864.088/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2014, p. 22