Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 6 / 2 0 1 4
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
873.255/2011 — SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.675/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- DOU de DOU 31/01/2014 - REL. 07/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
872.430/1989-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA. - Publicado DOU de 10/12/1997, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "... no município de Botuporã, estado da
Bahia...", leia-se: "... no município de Tanque Novo, estado da Bahia..."
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 4
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.500/2011-CHRISTIAN JAKOB KRAPF- Alvará n°12958/2011 - Cessionario:871.413/2013-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A- CPF ou CNPJ 02.992.814/0001-85
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.957/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA
873.255/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.513/2009-SANTO EVANGELISTA DE BRITO- Cessionário:CRS ALVES MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 03925236/0001-27- Alvará n°7216/2009
870.632/2011-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S.A- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°11263/2013
870.030/2012-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- Cessionário:PEDREIRA COQUEIROS DO PARAGUASSU LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.821.248/0001-28-Alvará n°4667/2012
870.370/2012-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA- Cessionário:MINERAÇÃO CONDEUBA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.174.377/0001-95- Alvará n°7379/2012
872.247/2012-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07859807/0001-23-Alvará n°1655/2013
872.766/2012-CONSUELO SILVA MORENO SANTOSCessionário:DJALMA DA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA MECPF ou CNPJ 04.613.896/0001-35- Alvará n°4325/2013
871.106/2013-LAECIO DE SOUSA- Cessionário:LAECIO DE SOUSA MINERAÇÃO EPP- CPF ou CNPJ 19.193.931/0001-81- Alvará n°9422/2013
871.347/2013-ILDO DE SOUSA- Cessionário:MINERAÇAO CONDEUBA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 191.74.377/0001-95- Alvará n°9261/2013
871.785/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:HEMELY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.615/0001-08- Alvará n°12975/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
872.108/1993-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA- alvará n° 12805/2000 - Cessionário: CORCOVADO GRANITOS LTDA- CNPJ 05.195.728/0001-30
874.469/2007-PIERRE DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA- alvará n° 3381/2008 - Cessionário: COBAMIL CALCÁRIO DO OESTE BAIANO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.186.450/0001-05
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 02/07/2014, p. 111