Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 76/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 114
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 76/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.168/2014-VALDEMAR CARLETTO
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
826.002/2014-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.149/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI-OF. N°1075/2014/DGTM/DNPM/PR
826.152/2014-APARECIDO ROSARIO SERRA-OF. N°1077/2014/DGTM/DNPM/PR
826.165/2014-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1084/2014/DGTM/DNPM/PR
826.165/2014-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1085/2014/DGTM/DNPM/PR
826.178/2014-FELIPE CORTESE VARISCO-OF. N°1090/2014/DGTM/DNPM/PR
826.180/2014-WANDERLEI GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°1102/2014/DGTM/DNPM/PR
826.184/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1087/2014/DGTM/DNPM/PR
826.191/2014-ELIAS FERLIN-OF. N°1088/2014/DGTM/DNPM/PR
826.195/2014-RONANE REGIS PETRI REZENDE-OF. N°1091/2014/DGTM/DNPM/PR
826.201/2014-OSNI FRANCISCO MINOTTO-OF. N°1100/2014/DGTM/DNPM/PR
826.216/2014-PAULO ALUIZ CHUEDA ME-OF. N°1086/2014/DGTM/DNPM/PR
826.446/2014-PAULO ALUIZ CHUEDA ME-OF. N°1110/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.483/2011-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Alvará n°2.445/2014 - Cessionario:826.404/2014-INDUSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 75.066.142/0001-50
826.171/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Alvará n°1092/2013 - Cessionario:826.435/2014; 826.436/2014; 826.437/2014-JORGE TADEU GAI- CPF ou CNPJ 059.199.969-27
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-OF. N°786/2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.260/2014-LAIDE BATISTA DOS SANTOS (F.IND.)
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.700/2007-VILMAR ANTÔNIO PADILHA GADENSCessionário:TRIUNFO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 04.504.045/0001-54- Alvará n°5.916/2008
826.382/2011-ALFREDO PRESENDO- Cessionário:MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- CPF ou CNPJ 79.066.841/0001-51-Alvará n°1.150/2014
826.454/2013-DANIEL DOS ANJOS- Cessionário:DANIEL DOS ANJOS PEDREIRA ME- CPF ou CNPJ 18.395.487/0001-14- Alvará n°9.031/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.417/2009-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME-JACAREZINHO/PR, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - Guia n° 36/2014-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:02/06/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA.EPPÁrea de 225,00 HA para 49,34 HA-ÁGUA MINERAL
826.474/2008-AREAL COSTA LTDA- Área de 42,83ha para 22,43ha-Areia e Saibro
826.475/2008-AREAL COSTA LTDA- Área de 27,22ha para 7,38ha-Areia e Saibro
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.709/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME -Alvará N°638/2013
827.046/2013-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME -Alvará N°2455/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.476/2008-AREAL COSTA LTDA-granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.357/2003-PEDRO GERMANO DA SILVA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
826.663/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°288/2014
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.260/2014-LAIDE BATISTA DOS SANTOS (F.IND.)
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
826.360/2008-DIOLOR JORGE CHRISTENSEN- AI N°297/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.356/1997-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°1079/2014/DGTM/DNPM/PR
826.124/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°787/2014
826.944/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°793/2014
826.945/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°792/2014
826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.OF. N°1095/2014/DGTM/DNPM/PR
826.246/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1097/2014/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.347/2004-PORTO DE AREIA TERCEIRA VISÃO-OF. N°450/2011/DNPM/PR-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.945/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-GUARATUBA/PR - Guia n° 38/2014-24.000TONELADAS-AREIA- Validade:04/06/2015
826.546/2007-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-MORRETES/PR, PARANAGUÁ/PR - Guia n° 37/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:02/06/2015
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.742/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Alvará n° 2.391/2012 - Cessionário: MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA- CNPJ 15.640.208/0001-42
826.745/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- alvara n° 2.388/2012 - Cessionário: MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA- CNPJ 15.640.208/0001-42
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.019/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAOF. N°1096/2014/DGTM/DNPM/PR
826.020/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAOF. N°1099/2014/DGTM/DNPM/PR
826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.OF. N°1094/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.413/2014-LAIDE BATISTA DOS SANTOS (F.IND.)Registro de Licença N°20/2014 de 09/06/2014-Vencimento em 05/06/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.416/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°1112/2014/DGTM/DNPM/PR
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.168/2014
- 826.002/2014
- 826.149/2014
- 826.152/2014
- 826.165/2014
- 826.178/2014
- 826.180/2014
- 826.184/2014
- 826.191/2014
- 826.195/2014
- 826.201/2014
- 826.216/2014
- 826.446/2014
- 826.483/2011
- 826.404/2014
- 826.171/2012
- 826.435/2014
- 826.436/2014
- 826.437/2014
- 826.916/2011
ver todos os 49 processos
- 826.260/2014
- 826.700/2007
- 826.382/2011
- 826.454/2013
- 826.417/2009
- 826.401/2007
- 826.474/2008
- 826.475/2008
- 826.709/2011
- 827.046/2013
- 826.476/2008
- 826.357/2003
- 826.663/2010
- 826.360/2008
- 826.356/1997
- 826.124/1999
- 826.944/2001
- 826.945/2001
- 826.364/2006
- 826.246/2008
- 826.347/2004
- 826.546/2007
- 826.332/1998
- 826.742/2011
- 826.745/2011
- 826.019/1998
- 826.020/1998
- 826.413/2014
- 826.416/2014
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 02/07/2014, p. 114