DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 67/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Publicado DOU de 28.03.12

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

820.483/1999-Antônio Benedito Rodrigues Silveira - MEAI N°575/13-DFISC/DNPM/SP - 17.10.13

Torna sem efeito exigência(659)

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.OF. N°627/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.05.14-DOU de 30.05.14

Retificação de despacho(1389)

806.023/1975-MINERAÇÃO DO ALTO RIBEIRA LTDA Publicado DOU de 12.06.1984, Relação n° -, Seção I, pág. -- Onde se lê: Calcário Calcítico - Leia-se: Dolomito

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

820.470/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPOLIS LTDA- AI N°092/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 02.03.11

821.285/1999-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- AI N°539/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 23.11.10

820.830/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOUZA- AI N°415/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 13.06.11

821.011/2002-SANTO TOMAZELLI PADULA- AI N°427/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 02.09.10

821.046/2002-MARCIO BOAVENTURA MAIA- AI N°316/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 02.09.10.

820.174/2003-ERIVELTO RODRIGUES CARNEIRO- AI N°313/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 04.08.10

820.175/2003-MARIA SOARES KIRMAYR- AI N°312/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 02.09.10

820.244/2003-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- AI N°072/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.3.11

820.246/2003-LUIZ CARLOS PARALUPPI- AI N°419/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 13.06.11

820.671/2003-JÚLIO SIMÕES- AI N°097/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.03.11

820.695/2003-VITÓRIO ETNY LORENZI- AI N°098/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.03.11

821.060/2003-MAURILIO MENECHINI- AI N°328/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.09.10

820.292/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI- AI N°560/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 16.08.11

820.169/2005-JAIRCE DE MOURA WAGNER- AI N°215/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 27.10.11

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

821.285/1999-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-AI N°522/10-DFISC/DNPM/SP- DOU 05.11.10

820.830/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOUZA-AI N°392/11-DFISC/DNPM/SP- DOU 31.05.11

821.011/2002-SANTO TOMAZELLI PADULA-AI N°425/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 18.08.10

821.046/2002-MARCIO BOAVENTURA MAIA-AI N°280/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 20.07.10

820.174/2003-ERIVELTO RODRIGUES CARNEIRO-AI N°283/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 20.07.10

820.175/2003-MARIA SOARES KIRMAYR-AI N°284/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 20.07.10

820.671/2003-JÚLIO SIMÕES-AI N°053/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 10.02.11

820.695/2003-VITÓRIO ETNY LORENZI-AI N°052/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 10.02.11

821.060/2003-MAURILIO MENECHINI-AI N°325/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 18.08.10

820.292/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI-AI N°561/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.09.11

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA - Publicado DOU de 26.10.04, Relação n° 475/04, Seção I, pág. - Onde se lê: Filito - reserva medida: 9.343.325t e reserva indicada: 5.839.578t - Quartzito: reserva medida 11.372.057t e reserva indicada 7.581.369t - Calcário: reserva medida: 1.417.000t e reserva indicada: 1.062.747t - Leia-se: Filito: reserva medida: 9.182.089,62t e reserva indicada: 5.839.578,00t e Quartzito: reserva medida: 11.372.057,00t e reserva indicada: 7.581.369,00t

820.299/2003-HYDRA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26.08.11, Relação n° 095/11, Seção I, pág. -- Onde se Lê: "no(s) Município(s) de Indaiatuba, Itú e Itupeva," - Leia-se: "no(s) Município(s) de Indaiatuba",...

Retificação de despacho(1388)

820.821/1996-CERÂMICA BATISTELLA LTDA - Publicado DOU de 04/04/2014, Relação n° 21/2014, Seção I, pág. - Onde se lê: "Abilio Pedro Indústria e Comércio Ltda.-CNPJ 51.460.566/0001-37" - Leia-se: "Abílio Pedro Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 51.467.132/0001-69".

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

820.314/1991-MARIO QUILICI & CIA. LTDA.- AI N°367/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 13.06.11

820.134/2002-NELSON VALDEMIR CHIQUITO- AI N°447/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 15.06.11 - 435/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 31.05.11

820.404/2002-VITORIO MANOEL MOREIRA PAPINIAI N°448/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 15.06.11 - 436/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 31.05.11

820.930/2002-ROMEU CORSINI JUNIOR- AI N°449/11-DFISC/DNPM/SP-DOU 15.06.11 - 437/11-DFISC/DNPM/SP-DOU 31.05.11

820.737/2003-LUIZ ALBERTO MOREIRA DE FARIASAI N°076/11 e 036/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.03.11 e 03.02.11, respectivamente.

820.817/2003-MANOEL DO NASCIMENTO MARCHIAI N°134/11-DFISC/DNPM/SP e 116/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 17.03.11 e 25.02.11, respectivamente.

820.011/2004-VENÍCIO TAVARES- AI N°051/10-DFISC/DNPM/SP e 008/10-DFISC/DNPM/SP, DOU de 30.12.10 e 21.12.10, respectivamente.

820.133/2004-JOSÉ ANTONIO DE FRANCA- AI N°199/11-DFISC/DNPM/SP e 160/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 06.04.11 e 15.03.11

820.636/2005-ROBERTO HELITO- AI N°658/11-DFISC/DNPM/SP, DOU 21.09.11

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES