Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.380/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 69/2014

Seção
1
Data
Edição
135
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 69/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    806.380/2012 — ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LT- DA

    OF. N°244/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.151/2010-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 13.348.009/0001-20- Alvará n°8.414/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.380/2012-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LT-

DA-OF. N°244/2014

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

806.253/2013-CONSTRUTORA URANO LTDA.- Registro de Licença N°007- Publicado no DOU de 2014

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO- Registro de Licença N°030- Publicado no DOU de 2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.245/2012-LUÍS CARLOS GARCÊS COSTA-OF. N°780/2014

806.101/2014-J. R. MEDEIROS DA SILVA-OF. N°786/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.023/2013-CERAMICA ALIANÇA LTDA-OF. N°533/2014

RELAÇÃO Nº 71/2014

Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº: 906.079/2014

Notificado: F. A. MOREIRA FILHO

CNPJ: 63.429.740/0001-68

NFLDP nº: 026/2014

Valor: R$ 11.489,90 (ONZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 17/07/2014, p. 51

Acompanhar 806.380/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis