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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
141
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 107/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento a defesa apresentada (242)

    864.046/2011 — AD BRAS MINERADORA LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.108/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.

864.486/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI

864.492/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. -AI N°856/2013 - DNPM/TO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.065/2010-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.043/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.044/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.046/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.399/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.060/2000-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.120/2014 - DNPM/TO

864.186/2010-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°2.092/2014 - DNPM/TO

864.213/2010-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂMICA SANTA CATARINA-OF. N°2.119/2014 - DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.221/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1.693/2014 - DNPM/TO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.436/2011-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME-ARRAIAS/TO - Guia n° 15/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:19/10/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.227/2010-GERALDO MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.494/2008-MINERAÇÃO RIBEIRO LTDA. ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.065/2010-AD BRAS MINERADORA LTDA - AI N°12/2014 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA-AI N°546/2013 - DNPM/TO

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

864.359/2010-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.360/2010-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.045/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.047/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.048/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.050/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.051/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.052/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.053/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA

RELAÇÃO Nº 109/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- DOU de 856/2013 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA- AI N°546/2013 - DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2014, p. 65

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