Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 107/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada (242)
864.065/2010 — AD BRAS MINERADORA LTDA
Ver no texto do ato -
Relação nº 107/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
864.065/2010 — AD BRAS MINERADORA LTDA
AI N°12/2014 - DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 107/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.108/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.
864.486/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI
864.492/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. -AI N°856/2013 - DNPM/TO
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.065/2010-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.043/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.044/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.046/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.399/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.060/2000-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.120/2014 - DNPM/TO
864.186/2010-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°2.092/2014 - DNPM/TO
864.213/2010-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂMICA SANTA CATARINA-OF. N°2.119/2014 - DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
864.221/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1.693/2014 - DNPM/TO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.436/2011-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME-ARRAIAS/TO - Guia n° 15/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:19/10/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.227/2010-GERALDO MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR-GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.494/2008-MINERAÇÃO RIBEIRO LTDA. ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
864.065/2010-AD BRAS MINERADORA LTDA - AI N°12/2014 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA-AI N°546/2013 - DNPM/TO
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
864.359/2010-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.360/2010-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.045/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.047/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.048/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.050/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.051/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.052/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.053/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA
RELAÇÃO Nº 109/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- DOU de 856/2013 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA- AI N°546/2013 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
- 864.065/2010
- 864.108/2007
- 864.486/2008
- 864.492/2008
- 864.678/2007
- 864.043/2011
- 864.044/2011
- 864.046/2011
- 864.399/2011
- 864.060/2000
- 864.186/2010
- 864.213/2010
- 864.221/2007
- 864.436/2011
- 864.227/2010
- 864.494/2008
- 864.460/2008
- 864.359/2010
- 864.360/2010
- 864.045/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2014, p. 65