Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 84/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
806.066/2001 — CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
AI N° 165/2014
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 84/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.117/2008-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.960/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 160/2014
001.961/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 152/2014
001.962/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 157/2014
001.963/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 161/2014
801.506/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 149/2014
821.419/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 155/2014
819.243/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 163/2014
816.547/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 150/2014
816.935/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 159/2014
817.179/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 151/2014
817.180/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 156/2014
809.131/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 164/2014
809.136/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 158/2014
809.137/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 154/2014
807.128/1973-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 153/2014
808.801/1973-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 162/2014
804.842/1977-ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 166/2014
806.066/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 165/2014
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.130/2005-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 29/07/2014, p. 66