Processo minerário
816.547/1971
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/07/2014 e 29/07/2026. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°37032/2026/GER-MA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 61
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 69
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 66
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