Processo minerário
806.066/2001
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/09/2011 e 09/10/2026. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, Gerência Regional da ANM do Maranhão, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120
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despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205
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Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 46
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Relação nº 84/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 165/2014
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- Seção 1
Página 712 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1
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