Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 182/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Relação nº 182/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
803.290/2013 — INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA
Registro de Licença N°:28/2014 - Vencimento em 01 de setembro de 2015
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 182/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO-Alvará N°3579/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.156/2009-VALE S A- Cessionário:PIAUI NIQUEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.459.538/0001-24- Alvará n°10.352/2009
803.157/2009-VALE S A- Cessionário:PIAUI NIQUEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.459.538/0001-24- Alvará n°10.353/2009
803.158/2009-VALE S A- Cessionário:PIAUI NIQUEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.459.538/0001-24- Alvará n°10.354/2009
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
804.290/1970-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA N° 248/ 2004- Cessionário:PIAUI NIQUEL MINERAÇÃO LTDA.CNPJ 18.459.538/0001-24
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.116/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-Registro de Licença N°29/2014 de 25 DE JULHO DE 2014-Vencimento em 19 DE MAIO DE 2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.290/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença N°:28/2014 - Vencimento em 01 de setembro de 2015
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 31/07/2014, p. 114