DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 90/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.380/2014-SIEGFRID MODES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.392/2014-NILSO PINZ-OF. N°1458/2014/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.558/2013-M.T. TORTATO - ME-OF. N°472/2013/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.866/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

826.431/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- OF. N° 1337/2014/DGTM/DNPM/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.007/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE

AREIA LTDA.-OF. N°1420/2014/DGTM/DNPM/PR

826.377/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°975/2014

826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°974/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.206/2014-AREAL DURAU LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.335/2000-WOITAS E CIA LTDA- Cessionário:NILTON CARDOSO- CPF ou CNPJ 141.052.179-68- Alvará n°11.127/2001

826.756/2009-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Cessionário:PORTO DE AREIA CINZAS LTDA- CPF ou CNPJ 78.428.174/0001-47- Alvará n°3.408/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.336/2000-TB COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 140,90 HA para 49,68 HA-AREIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.279/2012-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME -Alvará N°2662/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.815/1994-CARLOS PIANARO-Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.179/2011-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP

826.001/2012-AGUIA METAIS LTDA

826.002/2012-AGUIA METAIS LTDA

826.003/2012-AGUIA METAIS LTDA

826.004/2012-AGUIA METAIS LTDA

826.005/2012-AGUIA METAIS LTDA

826.008/2012-AGUIA METAIS LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

826.665/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°289/2014

826.666/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°290/2014

826.667/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°291/2014

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.206/2014-AREAL DURAU LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1460/2014/DGTM/DNPM/PR

826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1404/2014/DGTM/DNPM/PR

826.104/1999-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1463/2014/DGTM/DNPM/PR

826.417/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1465/2014/DGTM/DNPM/PR

826.635/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1462/2014/DGTM/DNPM/PR

826.637/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1461/2014/DGTM/DNPM/PR

826.188/2003-RIBEIRO DE ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1468/2014/DGTM/DNPM/PR

826.744/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°1366/2014/DGTM/DNPM/PR

826.295/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°1373/2014/DGTM/DNPM/PR

826.296/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°1372/2014/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.001/1994-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°590/2001/13°DS-PR/DNPM-180 dias

826.005/1994-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°919/2008/13°DS-PR/DNPM-180 dias

826.309/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°418/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias

826.545/2001-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°649/2009-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.124/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 44/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:29/07/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.729/1996-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°1467/2014/DGTM/DNPM/PR

826.248/2003-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-OF. N°1419/2014/DGTM/DNPM/PR

826.259/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°1339/2014/DGTM/DNPM/PR

826.744/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°1365/2014/DGTM/DNPM/PR

826.287/2006-PEDREIRA CAETÊ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1466/2014/DGTM/DNPM/PR

826.372/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPPOF. N°1403/2014/DGTM/DNPM/PR

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.019/2003-Interposto porAREAL ÁGUA AZUL LTDA.

826.048/2006-Interposto porAREAL ÁGUA AZUL LTDA.

826.049/2006-Interposto porAREAL ÁGUA AZUL LTDA.

826.053/2006-Interposto porAREAL ÁGUA AZUL LTDA.

826.055/2006-Interposto porAREAL ÁGUA AZUL LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.657/2012-SIDNEI GOMES DE CAMARGO-Registro de Licença N°23/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 26/09/2014

826.946/2013-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°24/2014 de 29/07/2014-Vencimento em 14/10/2018

826.545/2014-AREAL DURAU LTDA.-Registro de Licença N°22/2014 de 23/07/2014-Vencimento em 25/06/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.812/2010-CERAMICA ERECHIM LTDA-OF. N°1421/2014/DGTM/DNPM/PR

827.131/2013-WALDIR ROTHBARTH PEDREIRA ITAGUAÇU-OF. N°1371/2014/DGTM/DNPM/PR

826.454/2014-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO-OF. N°1456/2014/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.372/2014-A F BERNARDO CERAMICA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.569/2014-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA-OF. N°1404/2014/DGTM/DNPM/PR Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 827.031/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND- Registro de Extração N°04/2014 de 28/07/2014

RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL