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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
148
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 141/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    890.757/2010 — PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA

    OF. N°1.534/2014

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-AI N°225/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA - Publicado DOU de 06/01/2012, Relação n° 227/2011, Seção I, pág. 89-Onde se lê: ... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se ... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa no município de Piraí, estado do Rio de Janeiro...

890.162/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME - Publicado DOU de 06/01/2012, Relação n° 227/2011, Seção I, pág. 89- Onde se lê: ...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se: ... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa nos municípios de Valença, estado do Rio de Janeiro e Santa Rita de jacutinga, estado

de Minas Gerais...

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 17/02/2012, Relação n° 24/2012, Seção I, pág. 87- Onde se lê: "Com redução de área para 38,85 ha" Leia-se: "Com redução de área para 37,45 ha".

RELAÇÃO Nº 141/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.174/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME

890.252/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.253/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.254/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.257/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.371/2012-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.560/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1.526/2014

890.586/2012-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°1.555/2014

890.078/2013-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.533/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.174/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.454/2003-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA MECessionário:Cooperativa dos Produtores de Areia da Bacia Hidrográfica Lagos São João LTDA- CPF ou CNPJ 10.929.522/0001-26-Alvará n°2.131/2004

890.210/2010-MARIA IMACULADA DA SILVA TOMAZELLI- Cessionário:Capital Pedras Ornamentais LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.493.762/0001-56- Alvará n°12.959/2010

890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- Cessionário:Pedras Decorativas Valão da Onça LTDA- CPF ou CNPJ 05.684.257/0001-23- Alvará n°10.836/1998

890.203/2013-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora Fortalece LTDA - ME- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001-70- Alvará n°7.317/2011

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

890.004/2011-CASTILHO ALVES TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA. EPP- DOU de 21/07/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.548/2014

890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°1.534/2014

890.036/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°1528/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

890.136/1983-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.273/2008-WANDERLEY SANTOS PEREIRA- Alvará n° 14.593/2008 - Cessionário: Águas da Fazenda de Teresópolis Comércio e Indústria de Águas LTDA - EPP- CNPJ 10.676.600/0001-28

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.386/2013-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°1.517/2014

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

890.226/2005-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°2.153/2006- Publicado no DOU de 29/06/2006

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.656/2006-J. C. NUNES MINERAÇÃO

890.063/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N°2.815/2014 de 25/07/14-Vencimento em 14/07/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.095/2003-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP

Despacho publicado(1153)

890.095/2003-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-Cancelamento autormático do Registro de Licença nº1.856/2004 - A partir de 06/04/2005 - IN nº01/2001

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.551/2014-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°1562/2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 48

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