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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 59/2014

Seção
1
Data
Edição
148
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 59/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    878.003/2014 — JN MINERACAO LTDA ME

    Registro de Licença N°43/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 03/01/2017

    JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.174/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1986/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.076/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°48/2014

878.077/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°49/2014

878.078/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°50/2014

878.079/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°51/2014

878.081/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°46/2014

878.082/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°47/2014

878.085/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°52/2014

878.086/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°53/2014

878.021/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO - AI N°32/2014

878.003/2012-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO SANTOS - AI N°072/2014

878.008/2012-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO SANTOS - AI N°073/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.683/1943-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 087/2014

007.103/1944-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 088/2014

801.038/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 089/2014

801.043/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 090/2014

801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 091/2014

802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 092/2014

878.131/2009-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 094/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.683/1943-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014

007.103/1944-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014

801.038/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014

801.043/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014

801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014

802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°375/2014 (B.Y Materiais de Construção Ltda-ME), 376/2014 (Nilton Cardoso de Santana - ME), 377/2014 (Maria José de Menezes Lemos), 378/2014 (Maria Nilza dos Santos)

878.131/2009-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.103/2010-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME-OF. N°324/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.003/2014-JN MINERACAO LTDA ME-Registro de Licença N°43/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 03/01/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.025/2014-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.190/2011-FABIO SILVA TORRES

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 50

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