Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 59/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
878.079/2009 — MBAC FERTILIZANTES LTDA.
AI N°51/2014
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 59/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.174/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1986/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.076/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°48/2014
878.077/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°49/2014
878.078/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°50/2014
878.079/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°51/2014
878.081/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°46/2014
878.082/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°47/2014
878.085/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°52/2014
878.086/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA. - AI N°53/2014
878.021/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO - AI N°32/2014
878.003/2012-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO SANTOS - AI N°072/2014
878.008/2012-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO SANTOS - AI N°073/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
005.683/1943-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 087/2014
007.103/1944-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 088/2014
801.038/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 089/2014
801.043/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 090/2014
801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 091/2014
802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 092/2014
878.131/2009-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 094/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.683/1943-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014
007.103/1944-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014
801.038/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014
801.043/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014
801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014
802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°375/2014 (B.Y Materiais de Construção Ltda-ME), 376/2014 (Nilton Cardoso de Santana - ME), 377/2014 (Maria José de Menezes Lemos), 378/2014 (Maria Nilza dos Santos)
878.131/2009-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
878.103/2010-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME-OF. N°324/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.003/2014-JN MINERACAO LTDA ME-Registro de Licença N°43/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 03/01/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.025/2014-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.190/2011-FABIO SILVA TORRES
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 878.079/2009
- 878.174/2009
- 878.076/2009
- 878.077/2009
- 878.078/2009
- 878.081/2009
- 878.082/2009
- 878.085/2009
- 878.086/2009
- 878.021/2010
- 878.003/2012
- 878.008/2012
- 005.683/1943
- 007.103/1944
- 801.038/1974
- 801.043/1974
- 801.046/1974
- 802.473/1974
- 878.131/2009
- 605.626/1976
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 50