Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 87/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 87/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
806.062/2013 — CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Registro de Licença N°017/2014 de 24 DE JULHO DE 2014-Vencimento em 01 DE FEVEREIRO DE 2033
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 87/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
806.127/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELONão conhecer a defesa apresentada contra os Autos de Infração nºs.: 218/2013, haja vista a sua intempestividade, com fulcro no art. 64, inciso I da Lei nº 9.784/99.
806.128/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELONão conhecer a defesa apresentada contra os Autos de Infração nºs.: 217/2013, haja vista a sua intempestividade, com fulcro no art. 64, inciso I da Lei nº 9.784/99.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.008/1996-MCT MINERAÇÃO LTDA
806.009/1996-MCT MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.062/2013-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°017/2014 de 24 DE JULHO DE 2014-Vencimento em 01 DE FEVEREIRO DE 2033
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.178/2013-ELI ALVES DA SILVA-OF. N°827/2014
806.189/2013-EDMILSON SOUZA DE OLIVEIRA-OF. N°829/2014
806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA-OF. N°828/2014
806.210/2013-CRISTIANO DE MACEDO DAMASCENOOF. N°826/2014
806.092/2014-FELIPE CASTORINO BATISTA COELHOOF. N°834/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
806.162/2013-S. DE MEDEIROS COSTA-OF. N°831/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.333/2012-J. FERREIRA NETO- Registro de Licença N°:019/2013 - Vencimento em 21 de fevereiro de 2016
806.193/2013-CERAMICA ITAPECURU LTDA- Registro de Licença N°:022/2013 - Vencimento em 21 de fevereiro de 2016
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS- Registro de Licença N°009/2008- Publicado no DOU de 04/03/2008
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2014, p. 53