Processo minerário

806.062/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°921/2016

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 11/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 87/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°017/2014 de 24 DE JULHO DE 2014-Vencimento em 01 DE FEVEREIRO DE 2033

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/03/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°193/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)