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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
165
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 864.074/2005-RONALDO EURIPEDES DE SOUZA- DOU de 29/2012 - DNPM/TO Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 864.087/2004-CARLOS ROBERTO CAMARGO-AI N°238/2013 - DNPM/TO 864.219/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°302/2012 - DNPM/TO 864.220/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°301/2012 - DNPM/TO 864.222/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°300/2012 - DNPM/TO 864.074/2005-RONALDO EURIPEDES DE SOUZA-AI N°29/2012 - DNPM/TO 864.222/2005-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°532/2013 - DNPM/TO 864.223/2005-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°534/2013 - DNPM/TO 864.440/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°948/2013 - DNPM/TO 864.083/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1010/2013 - DNPM/TO 864.085/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1012/2013 - DNPM/TO 864.086/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1013/2013 - DNPM/TO 864.087/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1014/2013 - DNPM/TO 864.088/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1015/2013 - DNPM/TO 864.089/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1016/2013 - DNPM/TO 864.090/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1017/2013 - DNPM/TO 864.091/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1017/2013 - DNPM/TO 864.092/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1182/2013 - DNPM/TO 864.093/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1020/2013 - DNPM/TO 864.094/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1021/2013 - DNPM/TO 864.095/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1022/2013 - DNPM/TO 864.096/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1023/2013 - DNPM/TO 864.097/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1024/2013 - DNPM/TO 864.098/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1025/2013 - DNPM/TO 864.099/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1026/2013 - DNPM/TO 864.100/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1027/2013 - DNPM/TO 864.101/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1028/2013 - DNPM/TO Aceita defesa apresentada.(1846) 864.087/2004-CARLOS ROBERTO CAMARGO 864.219/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 864.220/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 864.222/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 864.074/2005-RONALDO EURIPEDES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. -AI N°36/2014 - DNPM/TO

Aceita defesa apresentada(241)

864.313/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.318/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.319/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.320/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.322/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.326/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.327/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.333/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.334/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.335/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.060/2009-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.205/2014 - DNPM/TO

864.061/2009-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.205/2014 - DNPM/TO

864.077/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2.130/2014 - DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.414/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA-OF. N°2.571/2013 - DNPM/TO

Defere pedido de reconsideração(262)

864.097/2008-RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.065/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.Área de 1.000,00 para 631,12-Calcário

864.532/2006-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 355,13 para 58,56-Minério de Ouro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.047/2004-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

864.406/2007-ADILSON RODRIGUES NETO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.097/2008-RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO-ALVARÁ N°5219/2008

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

864.313/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°575/2013 - DNPM/TO

864.318/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°574/2013 - DNPM/TO

864.319/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°573/2013 - DNPM/TO

864.320/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°572/2013 - DNPM/TO

864.322/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°571/2013 - DNPM/TO

864.326/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°570/2013 - DNPM/TO

864.327/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°569/2013 - DNPM/TO

864.333/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°568/2013 - DNPM/TO

864.334/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°567/2013 - DNPM/TO

864.335/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°566/2013 - DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

864.313/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°12/2013 - DNPM/TO

864.318/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°14/2013 - DNPM/TO

864.319/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°15/2013 - DNPM/TO

864.320/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°16/2013 - DNPM/TO

864.322/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°17/2013 - DNPM/TO

864.326/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°18/2013 - DNPM/TO

864.327/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°19/2013 - DNPM/TO

864.333/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°20/2013 - DNPM/TO

864.334/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°21/2013 - DNPM/TO

864.335/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°22/2013 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 125/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

864.265/2005-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂMICA SANTA CATARINA

864.084/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.188/2009-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

864.265/2005-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂMICA SANTA CATARINA-AI N°56/2012 - DNPM/TO

864.188/2009-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1076/2013 - DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

864.084/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1011/2013 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 864.074/2005-RONALDO EURIPEDES DE SOUZA- DOU de 29/2012 - DNPM/TO Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 864.087/2004-CARLOS ROBERTO CAMARGO-AI N°238/2013 - DNPM/TO 864.219/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°302/2012 - DNPM/TO 864.220/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°301/2012 - DNPM/TO 864.222/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°300/2012 - DNPM/TO 864.074/2005-RONALDO EURIPEDES DE SOUZA-AI N°29/2012 - DNPM/TO 864.222/2005-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°532/2013 - DNPM/TO 864.223/2005-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°534/2013 - DNPM/TO 864.440/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°948/2013 - DNPM/TO 864.083/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1010/2013 - DNPM/TO 864.085/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1012/2013 - DNPM/TO 864.086/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1013/2013 - DNPM/TO 864.087/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1014/2013 - DNPM/TO 864.088/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1015/2013 - DNPM/TO 864.089/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1016/2013 - DNPM/TO 864.090/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1017/2013 - DNPM/TO 864.091/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1017/2013 - DNPM/TO 864.092/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1182/2013 - DNPM/TO 864.093/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1020/2013 - DNPM/TO 864.094/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1021/2013 - DNPM/TO 864.095/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1022/2013 - DNPM/TO 864.096/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1023/2013 - DNPM/TO 864.097/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1024/2013 - DNPM/TO 864.098/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1025/2013 - DNPM/TO 864.099/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1026/2013 - DNPM/TO 864.100/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1027/2013 - DNPM/TO 864.101/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1028/2013 - DNPM/TO Aceita defesa apresentada.(1846) 864.087/2004-CARLOS ROBERTO CAMARGO 864.219/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 864.220/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 864.222/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 864.074/2005-RONALDO EURIPEDES DE SOUZA

864.222/2005-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

864.223/2005-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

864.440/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.083/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.085/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.086/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.087/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.088/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.089/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.090/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.091/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.092/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.093/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.094/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.095/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.096/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.097/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.098/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.099/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.100/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.101/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 28/08/2014, p. 93

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