Processo minerário

864.077/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71

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2. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°214/2016 - DNPM/TO

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4. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 79/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°214/2016 - DNPM/TO

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5. 09/01/2015 Seção 1

   Página 755 do DOU de 09/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/11/2014 Seção 1

   Relação nº 172/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2.130/2014 - DNPM/TO

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7. 13/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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