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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 179/2014

Seção
1
Data
Edição
166
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 179/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

    850.825/2011 — VALE S A

    DOU de 19/03/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 179/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.825/2011-VALE S A- DOU de 19/03/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.442/1986-VALE S A- DOU de 12/09/2012

850.515/1986-VALE FERTILIZANTES S A- DOU de 01/03/2013

850.792/1986-VALE FERTILIZANTES S A- DOU de 05/11/2012

851.984/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO- DOU de 27/01/2014

855.030/1994-VALE S A- DOU de 25/03/2013

850.153/1999-VALE S A- DOU de 16/09/2012

850.118/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA- DOU de 06/10/2008

851.070/2005-VALE S A- DOU de 15/05/2013

851.072/2005-VALE S A- DOU de 15/05/2013

850.928/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- DOU de 15/02/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

850.288/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°588/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

850.807/2006-ARENORTE LTDA - ME- Registro de Licença N°073/2006-Onde se lê: Vencimento em 22/03/2013, leia-se: Vencimento em 07/02/2017.

Retificação de despacho(1391)

851.213/2008-J. DE R. F. LIMA COMÉRCIO - ME - Publicado DOU de 02/06/2014, Relação n° 118/2014, Seção I, pág. 87- Onde se lê: Vencimento: 29/08/2023, Leia-se: Vencimento: 29/10/2023

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.969/2006-WILSON PEREIRA FIRMO- NOT. N°187/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

850.969/2006-WILSON PEREIRA FIRMO- AI N°888/2012

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 29/08/2014, p. 77

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