Processo minerário
850.807/2006
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2013 e 30/09/2021. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 217/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°11149/2021/DIFAM-PA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2258, 2259 e 2260/2020/DIFAM-PA/GER-PA
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- Seção 1
Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)
Licenciamento N°:073/2006 - Vencimento em 08/08/2022
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- Seção 1
Página 32 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 77 do DOU de 29/08/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 179/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N°073/2006-Onde se lê: Vencimento em 22/03/2013, leia-se: Vencimento em 07/02/2017.
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 44
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