Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 179/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 179/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado (192)
851.072/2005 — VALE S A
DOU de 15/05/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 179/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.825/2011-VALE S A- DOU de 19/03/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.442/1986-VALE S A- DOU de 12/09/2012
850.515/1986-VALE FERTILIZANTES S A- DOU de 01/03/2013
850.792/1986-VALE FERTILIZANTES S A- DOU de 05/11/2012
851.984/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO- DOU de 27/01/2014
855.030/1994-VALE S A- DOU de 25/03/2013
850.153/1999-VALE S A- DOU de 16/09/2012
850.118/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA- DOU de 06/10/2008
851.070/2005-VALE S A- DOU de 15/05/2013
851.072/2005-VALE S A- DOU de 15/05/2013
850.928/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- DOU de 15/02/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
850.288/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°588/2011
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
850.807/2006-ARENORTE LTDA - ME- Registro de Licença N°073/2006-Onde se lê: Vencimento em 22/03/2013, leia-se: Vencimento em 07/02/2017.
Retificação de despacho(1391)
851.213/2008-J. DE R. F. LIMA COMÉRCIO - ME - Publicado DOU de 02/06/2014, Relação n° 118/2014, Seção I, pág. 87- Onde se lê: Vencimento: 29/08/2023, Leia-se: Vencimento: 29/10/2023
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.969/2006-WILSON PEREIRA FIRMO- NOT. N°187/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
850.969/2006-WILSON PEREIRA FIRMO- AI N°888/2012
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 29/08/2014, p. 77