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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
167
Página
81

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.203/2014-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-OF. N°2055/2014-

SUP/DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.099/2013-ADMAR COELHO DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.105/2009-SUL AMAZÔNIA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:RIALMA FERTILIZANTES- CPF ou CNPJ 18.045.185/0001-16- Alvará n°12.216/2009

864.154/2009-SUL AMAZÔNIA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:RIALMA FERTILIZANTES- CPF ou CNPJ 18.045.185/0001-16- Alvará n°15.064/2009

864.155/2009-SUL AMAZÔNIA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:RIALMA FERTILIZANTES- CPF ou CNPJ 18.045.185/0001-16- Alvará n°13.054/2009

864.508/2010-PARINGA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PUMA METAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.834.234/0001-46- Alvará n°3.492/2011

864.206/2012-SUL AMAZÔNIA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:RIALMA FERTILIZANTES- CPF ou CNPJ 18.045.185/0001-16- Alvará n°7.616/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.388/2012-PAULO RENATO FANTINI DE REZENDE -Alvará N°7136/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.401/2013-ILMA BATISTA BORGES VILELA-OF. N°2051/2014- SUP/DNPM/TO 864.402/2013-ILMA BATISTA BORGES VILELA-OF. N°2052/2014-SUP/DNPM/TO 864.403/2013-ILMA BATISTA BORGES VILELA-OF. N°2050/2014-SUP/DNPM/TO 864.409/2013-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA-OF. N°2048/2014- SUP/DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 130/2014

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

864.204/2011-IRINÊ DA SILVA-OF. N°2872/2013-SUP/DNPM/TO-DOU de 21/01/2014

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 01/09/2014, p. 81

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