Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 81
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 129/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.203/2014-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-OF. N°2055/2014-
SUP/DNPM/TO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.099/2013-ADMAR COELHO DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.105/2009-SUL AMAZÔNIA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:RIALMA FERTILIZANTES- CPF ou CNPJ 18.045.185/0001-16- Alvará n°12.216/2009
864.154/2009-SUL AMAZÔNIA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:RIALMA FERTILIZANTES- CPF ou CNPJ 18.045.185/0001-16- Alvará n°15.064/2009
864.155/2009-SUL AMAZÔNIA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:RIALMA FERTILIZANTES- CPF ou CNPJ 18.045.185/0001-16- Alvará n°13.054/2009
864.508/2010-PARINGA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PUMA METAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.834.234/0001-46- Alvará n°3.492/2011
864.206/2012-SUL AMAZÔNIA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:RIALMA FERTILIZANTES- CPF ou CNPJ 18.045.185/0001-16- Alvará n°7.616/2012
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.388/2012-PAULO RENATO FANTINI DE REZENDE -Alvará N°7136/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.401/2013-ILMA BATISTA BORGES VILELA-OF. N°2051/2014- SUP/DNPM/TO 864.402/2013-ILMA BATISTA BORGES VILELA-OF. N°2052/2014-SUP/DNPM/TO 864.403/2013-ILMA BATISTA BORGES VILELA-OF. N°2050/2014-SUP/DNPM/TO 864.409/2013-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA-OF. N°2048/2014- SUP/DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 130/2014
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
864.204/2011-IRINÊ DA SILVA-OF. N°2872/2013-SUP/DNPM/TO-DOU de 21/01/2014
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 01/09/2014, p. 81