Processo minerário

864.409/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2016 Seção 1

   Página 101 do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°32/2016 de 01/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO

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3. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°081/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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4. 01/09/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2048/2014- SUP/DNPM/TO

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