DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.332/2010-HELIO MARTINS HOTELARIA E AGROPECUÁRIA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- AI N°211/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1805/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.389/2001-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.-OF. N°1749/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°1818/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°1818/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°1818/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°1813/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°1813/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1713/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.645/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1718/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.646/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1731/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.647/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1733/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.648/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1736/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.649/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1737/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.650/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1748/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.651/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1754/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.652/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1761/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.653/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1769/2014/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.OF. N°1815/2014/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.014/2009-J E G ROCHA LTDA-ÁGUA MINERAL 890.184/2013-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Saibro e Gnaisse para brita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.176/2001-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.347/2007-ROBERTO MENDES DE MATTOS-AI N°210/2014 890.540/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-AI N°208/2014 890.408/2009-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.-AI N°213/2014 890.444/2009-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-AI N°212/2014 890.031/2010-EDSON DA SILVA-AI N°214/2014 890.108/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-AI N°215/2014 890.175/2010-GUSTAVO BOCCALETTI MONTECHIARIAI N°207/2014 890.203/2010-MARCELO DE LIMA MATURANO-AI N°206/2014 890.224/2010-LUIGI DI BENEDETTO-AI N°205/2014 890.231/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SERTÃ-AI N°248/2014 890.077/2011-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA-AI N°217/2014 890.139/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-AI N°216/2014 890.493/2011-SEBASTIÃO OLIMPIO DA SILVA-AI N°218/2014 890.688/2011-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP-AI N°209/2014 890.311/2012-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHALAI N°220/2014 890.319/2012-MARCOS BONZI SANTOS-AI N°219/2014 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.715/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°471/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA"Nossa Senhora da Paz" da marca "Quatro Estações" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 200 mL, 300mL, 310

mL, 510 mL, 1,5 litros e 20 litros, apresentados pela empresa Alcaflúor Água Minerais Ltda.- RIO DE JANEIRO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°1730/2014/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°1979/2014/DFAM/DNPM-RJ 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°1716/2014/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 164/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amauri Maurício Cabral - 890690/12 - Not.172/2014 - R$ 275,33

Areal Irmãos Simões Ltda - 890409/12 - Not.170/2014 - R$ 275,33

Helio da Conceição Cruz me - 890189/10 - Not.176/2014 R$ 2.805,24

Irmãos Alves Conceição Limitada - 890698/11 Not.174/2014 - R$ 65,92

Jorge Eduardo Rodrigues Soares - 890449/13 - Not.171/2014 - R$ 249,69

Pedras Decorativas Oriente de Padua Ltda me - 890141/09 Not.175/2014 - R$ 161,58

Ribamar Macedo Coelho - 890867/12 - Not.173/2014 - R$ 275,33

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA