DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.648/2014-MÁRCIO DUNKER

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.980/2013-GABRIELA RAMOS DA SILVA

811.272/2013-LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.552/2013-EMIR JOSÉ PARISOTTO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.918/2010-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN

811.065/2011-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.

810.400/2013-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES

811.323/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

811.273/2013-REMI ANTONIO GAJARDO-Torno sem efeito o Ofício de Exigencia nº 270/2014, publicado no Dou de 18/07/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.028/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1285/2012

810.399/2012-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°8414/2012

810.563/2012-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES -Alvará N°3127/2012

810.076/2013-JBF INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTOS DE EFLUENTES LTDA -Alvará N°3725/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.696/2011-AGUIA METAIS LTDA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

001.400/1954-ENIO LUIS MACHADO LOPES-Exigência Prazo 60 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União, Ofício nº 322/2014.

810.826/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-Determino a Exclusão do processo 810.826/2010, do Edital de Disponibilidade nº 23/2014.

810.542/2014-RODRIGO LUIS KARAS-Determino a Exclusão do processo 810.542/2014, do Edital de Disponibilidade nº 23/2014.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.368/2008-PEDREIRA JR LTDA-OF. N°402/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.704/2010-LEAMAR T TEIXEIRA- Registro de Licença N°:054/2011 - Vencimento em 06/06/2018

810.808/2010-CERAMICA LENHARD LTDA ME- Registro de Licença N°:124/2010 - Vencimento em 24/06/2018

810.506/2012-ERNANI LOCH ME- Registro de Licença N°:120/2012 - Vencimento em 16/08/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.269/1999-RETROSUL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA

810.809/2009-NILVO GRANDI - ME

811.109/2012-CERÂMICA H.C.N. LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.522/2012-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Cessionário:Mineração Nizoli Ltda- CNPJ 16.811.970/0001-07- Registro de Licença n°275/2013- Vencimento da Licença: 04/08/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.069/2009-MARIO NATAL POLETTI ME

811.113/2012-OLARIA ZANOTTO LTDA.

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.016/2011-OLARIA DO GRINGO LTDA.

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.040/1992-MARIO NATAL POLETTI ME- Processo englobado:811.069/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.044/2012-NAIR ROSELANE DE OLIVEIRA GOMES ME-Registro de Licença N°125/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 23/09/2015

810.570/2012-RAUBER MINERAIS LTDA.-Registro de Licença N°134/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 31/12/2016

811.551/2012-BASALTO RUI-Registro de Licença N°126/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 26/02/2019

811.187/2013-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. MERegistro de Licença N°136/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 09/08/2016

810.339/2014-PYANO ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA LTDA ME-Registro de Licença N°127/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 14/03/2018

810.562/2014-CERÂMICA TERRACOTA LTDA ME-Registro de Licença N°128/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 30/12/2015

810.603/2014-PAULO SERGIO GARCIA BERNAR MERegistro de Licença N°129/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 05/08/2017

810.611/2014-EXTRATORA ROSA DE SAIBRO LTDA ME-Registro de Licença N°130/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 30/04/2016

810.651/2014-JORGE ANTONIO FATURI-Registro de Licença N°131/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 30/10/2016

810.675/2014-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME-Registro de Licença N°132/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 15/07/2018

810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA-Registro de Licença N°133/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 31/12/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.267/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.078/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.

810.462/2013-LAURO DA SILVA PEDREIRA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

810.141/2014-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°79/2014 de 11/08/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

811.232/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA- Registro de Extração N°78/2014 de 11/08/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

811.312/2013-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°76/2014 de 24/07/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.656/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA- Registro de Extração N°75/2014 de 17/07/2014

810.080/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°74/2014 de 14/07/2014

810.342/2014-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°73/2014 de 14/07/2014

810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°77/2014 de 23/07/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.060/2014-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°71/2014 de 08/07/2014

810.337/2014-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO- Registro de Extração N°72/2014 de 14/07/2014

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.386/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL-Registro de Extração N°56/2010 de 30/06/2010

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.286/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO-Registro de Extração N°11/2009 de 18/05/2009

810.519/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA-Registro de Extração N°33/2009 de 11/08/2009

810.911/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-Registro de Extração N°115/2010 de 03/12/2010

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

810.628/2009-MUNICIPIO DE SÃO VALENTIM

810.901/2009-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL

810.342/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

810.343/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

RELAÇÃO Nº 51/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.484/1981-PEDREIRA TABILLE LTDA- Registro de Licença N°209/1982-Retificar o Registro de Licença nº 209/1982, onde a respectiva poligonal da área passa a ter o memorial conforme o despacho de Fls. nº 225 e 226 do processo minerário.

810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ- Registro de Licença N°526/1986-Retificar o Licenciamento, onde a poligonal pasa a ter o memorial descritivo conforme a minuta de Fls. nº 251.

810.226/2001-IVAIR PALUDO- Registro de Licença N°2036/2001-Registro de Licença N°2036/2001-Retificar o Licenciamento, onde a poligonal pasa a ter o memorial descritivo con-

forme a minuta de Fls. nº 79.

810.195/2005-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°2910/2005-Registro de Licença N°2910/2005-Retificar o Licenciamento, onde a poligonal pasa a ter o memorial des-

critivo conforme a minuta de Fls. nº 99.

810.545/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Registro de Licença N°017/2008-Registro de Licença N°017/2008-Autorizo a Alteração da Razão Social no Registro de Licença nº 017/2008, para Márcio da Silveira Barcelos Eirelli. Bem como Autorizar o Aditamento da substância Mineral Granito.

810.272/2008-PEDREIRA TABILLE LTDA- Registro de Licença N°035/2008-Registro de Licença N°035/2008-Retificar o Licenciamento, onde a poligonal pasa a ter o memorial descritivo conforme a minuta de Fls. nº 200.

810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N°055/2009-Retificação da renovação data de27/08/2013. Onde se Lê: ...área de 2,00 ha, Leia-se: ...área de 9,00 ha.

811.112/2012-ANILTO DE JESUS DOS SANTOS TEIXEIRA- Registro de Licença N°073/2013-Registro de Licença N°073/2013-Retificar o Licenciamento, onde a poligonal pasa a ter o memorial descritivo conforme a minuta de Fls. nº 55.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

810.079/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO - Publicado DOU de 12/12/2001, Relação n° 656/2001, Seção Seção 1, pág. - Onde se Lê: '...Reserva Medida: 948.608 t, Reserva Indicada: 11.286.504 t. Leia-se:"......Reserva Medida: 948.608 t, Reserva Indicada: 11.286.504 t. Área de 216,02 ha. Pologonal conforme memorial descritivo da minuta de Fls. nº 411.'

811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA - Publicado DOU de 24/02/2006, Relação n° 37, Seção Seção 1, pág. 63- Onde se Lê: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Calcário....Reserva Medida: 431.461,32 t". Leiase:"...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Calcário, Granito e Argila...Reserva Medida de Calcário: 431.461,92 t, Reserva Medida

de Granito: 379.855,05 t e Reserva Medida de Argila: 173.248,89 t" Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. - Publicado DOU de 30/04/2010, Relação n° 13/2010, Seção Seção 1, pág. Onde se Lê: "...Reserva Medida: 2.700.000 t. Leia-se:"..."...Reserva Medida: 2.700.000 t. A área de 10,91 ha, com memorial descritivo

conforme a minuta de fls. nº 158".

SERGIO BIZARRO CEZAR