Processo minerário

810.368/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38386/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA- Registro de Licença N° 109/2011 - Vencimento em 24/10/2029

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2. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 109/2011 - Vencimento em 27/01/2026

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3. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA-Basalto - Registro de Licença N° 109/2011, DOU de 08/09/2011

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4. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56

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5. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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6. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/04/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/03/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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11. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 82

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13. 08/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

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