Processo minerário

810.368/2008

14 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2010 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/06/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 08/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/09/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 20/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 09/09/2014 Seção 1

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   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 02/03/2015 Seção 1

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   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 13/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 04/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 04/09/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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11. 28/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 13/10/2020 Seção 1

    Página do DOU de 13/10/2020 — Seção 1

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    • Registro de Extração
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13. 17/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

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14. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/08/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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