DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 178/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°777/2014

RELAÇÃO Nº 179/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°773/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.116/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°784/2014

846.117/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°783/2014

846.133/2014-J A SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°774/2014

846.161/2014-MARIA MACEDO DE OLIVEIRA ME-OF. N°775/2014

846.164/2014-UNIÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°780/2014

846.165/2014-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS-OF. N°781/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.275/2003-IMETAME GRANITOS LTDA

846.050/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.051/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

301.059/2009-Birk Reidel

846.229/2009-CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

846.075/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.126/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA

846.314/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

846.343/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

RELAÇÃO Nº 180/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.516/2012-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDARegistro de Licença N°:317/2012 - Vencimento em 06/11/2016

RELAÇÃO Nº 181/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.195/2005-OTHAMAR BATISTA GAMA-Caulim

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.201/2006-ERLIE LENZ CESAR FILHO-AI N°156/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.228/2003-BELO GRAN MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1256/2013-60 dias

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA