Processo minerário

846.165/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12489/2023/NUOUT-PB/ANM

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2. 04/07/2016 Seção 1

   Relação nº 8/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°385/2014-Onde se lê: "em uma área de 10,00 ha (dez hectares), delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas SAD69 descritos a seguir (Lat/Long.): -06°53'22"724/-35°44'48"679; -06°53'21"236/-35°44'45"493; -06°53'15"299/-35°44'40"410; -06°53'14"838/-35°44'38"177; -06°53'17"068/-35°44'34"200; -06°53'24"380/-35°44'26"209; -06°53'26"306/-35°44'21"018; -06°53'25"109/-35°44'18"343; -06°53'19"621/-35°44'13"739; -06°53'21"299/-35°44'11"747; -06°53'26"785/-35°44'16"353; -06°53'28"864/-35°44'21"024; -06°53'26"594/-35°44'27"130; -06°53'19"258/-35°44'34"982; -06°53'17"949/-35°44'37"235; -06°53'16"788/-35°44'38"377; -06°53'16"788/-35°44'39"354; -06°53'19"361/-35°44'41"349; -06°53'23"165/-35°44'43"206; -06°53'25"121/-35°44'47"611; -06°53'22"724/-35°44'48"679."; Leiase: " em uma área de 4,96 ha (quatro hectares e noventa e seis ares), delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas Lat. -06°53'18"235 e Long. -35°44'35"885 em Datum SIRGAS2000 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 17,9mSE 60°29'24"299; 332,6m-SE 47°31'23"907; 170,0m-SE 69°37'48"557; 90,0m-NE 65°52'54"140; 220,0m-NE 39°58'31"079; 60,0m-SE 49°52'44"795; 220,4m-SW 40°08'03"820; 137,3m-SW 64°22'25"472; 198,9m-NW 70°37'36"322; 337,2m-NW 46°57'05"398; 17,9m-NW 59°37'49"501; 55,0m-NE 27°55'31"550."

   • Autoriza redução de área (1207)

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   • Registro de Licença
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3. 30/09/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°385/2014 de 23/05/2014-Vencimento em 23/05/2034

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4. 16/09/2014 Seção 1

   Relação nº 179/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°781/2014

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