Processo minerário

846.097/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32137/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)

     AI N°60/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°503/2017

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°138/2017 e 139/2017

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1708)

     AI N°60/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°504/2017

   • Da provimento ao recurso interposto contra multaRAL (1753)

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4. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/06/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/09/2014 Seção 1

   Relação nº 178/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°777/2014

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8. 15/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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9. 23/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 113

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