DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 32/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.047/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.048/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.050/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.086/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.087/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.088/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.089/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.091/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.092/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.093/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.094/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.095/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.096/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.098/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.099/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.100/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.311/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.543/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL Indústria de Calcinação Ltda.- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°2893/2013

803.544/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL Indústria de Calcinação Ltda.- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°2894/2013

803.150/2013-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL Indústria de Calcinação Ltda.- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5543/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.154/2010-VANIA ZANON FACHINI

803.251/2011-CONSTRUTORA PHM LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.003/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°8.391/2009

803.224/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°10.929/2009

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.554/2012-GABARITO PRÉ MOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

803.344/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE BURITI DOS MONTES

803.345/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE BURITI DOS MONTES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.077/2000-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°504/2014

803.051/2005-ITAPISSUMA S A-OF. N°500/2014

803.155/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°506/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.358/2013-MONTE BRITA-Registro de Licença N°45/2014 de 12 de setembro de 2014-Vencimento em 09 de setembro de 2023

803.102/2014-GABARITO PRÉ MOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°46/2014 de 12 de setembro de 2014-Vencimento em 20 de março de 2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.088/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.238/2009-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:27/2014 - Vencimento em 28 de agosto de 2017

803.540/2012-FRANCISCO ALVES LIMA- Registro de Licença N°:28/2014 - Vencimento em 15 de agosto de 2015

803.594/2012-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:26/2014 - Vencimento em 13 de agosto de 2017

803.287/2013-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:25/2014 - Vencimento em 13 de agosto de 2017

EVALDO FREITAS LIRA