Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
858.022/2012 — SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS
AI N°37/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)
858.039/2012-J H A CARNEIRO ME-40/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
858.110/2005-SPG MINERAÇÃO S.A-AI N°31/2014
858.003/2007-SPG MINERAÇÃO S.A-AI N°32/2014
858.009/2007-SPG MINERAÇÃO S.A-AI N°33/2014
858.012/2007-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-AI N°57/2014
858.013/2007-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-AI N°58/2014
858.014/2007-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-AI N°59/2014
858.106/2007-SOUZA & FERREIRA LTDA-AI N°35/2014
858.150/2007-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-AI N°62/2014
858.002/2008-GREIPHIL MINAS LTDA-AI N°38/2014
858.003/2008-GREIPHIL MINAS LTDA-AI N°39/2014
858.180/2008-SPG MINERAÇÃO S.A-AI N°30/2014 858.182/2008-FABRYCIO VASCONCELOS LESSA & CIA LTDA-AI N°65/2014 858.196/2008-EDILSON PITAR GOMES-AI N°63/2014 858.218/2008-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-AI N°61/2014 858.219/2008-H.A. GURGEL-ME-AI N°49/2014 858.121/2009-SOUZA & FERREIRA LTDA-AI N°34/2014 858.122/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°46/2014 858.123/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°47/2014 858.125/2009-ECO MINING LTDA-AI N°66/2014 858.126/2009-INDUSTRIA E MINERACAO NA AMAZONIA LTDA EPP-AI N°64/2014 858.024/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°45/2014 858.027/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°44/2014 858.081/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-AI N°30/2014 858.148/2011-AMAZONIA, INDUSTRIA DE BEBIDAS ALIMENTICIAS LTDA-AI N°42/2014 858.171/2011-ROBSON DE CASTRO TEIXEIRA-AI N°48/2014 858.004/2012-R C TEIXEIRA EPP-AI N°60/2014 858.022/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-AI N°37/2014 858.023/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-AI N°36/2014 858.038/2012-J H A CARNEIRO ME-AI N°41/2014
RELAÇÃO Nº 39/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.040/2014-RAUBER & SILVA EMPREENDIMETOS LTDA EPP-Registro de Licença N°08/2014 de 17\09\2014-Vencimento em 16\09\2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.168/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:28/2011 - Vencimento em 22\07\2015
858.169/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:29/2011 - Vencimento em 22\07\2015
GEORGE MORAIS DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 22/09/2014, p. 67