Processo minerário
858.081/2010
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/12/2010
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Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 15/09/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 23/12/2011
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Página do DOU de 12/03/2012 — Seção 1
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Despacho está juntada aos autos e disponível em www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a / . — página do DOU de 12/07/2012
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Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2013 — Seção 1
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RESOLUÇÃO-RD Nº 746, DE 18 DE JULHO DE 2013 — página do DOU de 30/07/2013
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Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 22/09/2014 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 08/05/2017
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