Processo minerário

858.180/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 46

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2. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 22/09/2014, Relação n° 34/2014, Seção 1, pág. 182- Onde se lê AI nº 30/2014 - Leia-se AI nº 43/2014

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3. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°30/2014

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4. 27/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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