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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 141/2014

Seção
1
Data
Edição
184
Página
76

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.026/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME

868.027/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME

868.028/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.053/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-

TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1702/14

Indefere pedido de reconsideração(181)

868.315/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

868.316/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

868.317/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

868.318/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

868.319/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.163/2011-HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS- Alvará n°15.455/2011 - Cessionario:868.075/2014-RAFAEL AVEZUM DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 324.102.018-57

868.266/2013-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVALHO- Alvará n°3.986/2014 - Cessionario:868.123/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF ou CNPJ 20.327.936/0001-39

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.308/2013-WILTON CLEY RODRIGUES MACHADOCessionário:QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI MECPF ou CNPJ 19.889.250/0001-52- Alvará n°1.217/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.202/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- Substância Aprovada:Areia e Cascalho

868.203/2010-Mineração Ilha Grande Parana Ltda. EppSubstância Aprovada:Areia e Cascalho

868.181/2013-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA- Substância Aprovada:Areia e Cascalho

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

868.204/2010-Mineração Ilha Grande Parana Ltda. EppAreia e Cascalho

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.189/1993-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

868.638/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 24/09/2014, p. 76

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