Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 141/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.163/2011-HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS- Alvará n°15.455/2011 - Cessionario:868.075/2014-RAFAEL AVEZUM DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 324.102.018-57
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 141/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.026/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME
868.027/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME
868.028/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.053/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-
TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1702/14
Indefere pedido de reconsideração(181)
868.315/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
868.316/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
868.317/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
868.318/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
868.319/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.163/2011-HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS- Alvará n°15.455/2011 - Cessionario:868.075/2014-RAFAEL AVEZUM DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 324.102.018-57
868.266/2013-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVALHO- Alvará n°3.986/2014 - Cessionario:868.123/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF ou CNPJ 20.327.936/0001-39
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.308/2013-WILTON CLEY RODRIGUES MACHADOCessionário:QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI MECPF ou CNPJ 19.889.250/0001-52- Alvará n°1.217/2014
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
868.202/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- Substância Aprovada:Areia e Cascalho
868.203/2010-Mineração Ilha Grande Parana Ltda. EppSubstância Aprovada:Areia e Cascalho
868.181/2013-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA- Substância Aprovada:Areia e Cascalho
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
868.204/2010-Mineração Ilha Grande Parana Ltda. EppAreia e Cascalho
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.189/1993-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
868.638/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 24/09/2014, p. 76