DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação do Novo Plano Aproveitamento Economico(550)

815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA- Publicado DOU de 07/11/2013

Torna sem efeito despacho(657)

815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA- Publicado DOU de 07/11/2013 (Aditamento Nova substância autorizado publicada (427))

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.561/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 12/11/2007, Relação n° 58/2007, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "A área foi reduzida de 972,24 ha, para 50,00 ha", Leia-se: "A área foi reduzida de 972,24 ha, para 46,61 ha"

815.129/2003-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA - Publicado DOU de 23/12/2008, Relação n° 88/2008, Seção I, pág. 144- Onde se lê: "Área de 186,21 ha para 49,60 ha", Leia-se: "Área de 186,21 ha para 46,62 ha"

815.217/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 05/06/2006, Relação n° 17/2006, Seção I, pág. 42- Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa.(3.17)", Leia-se: " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área.(2.91) A área fica reduzida para 13,66 ha"

RELAÇÃO Nº 148/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.671/2010-RENATO JENSEN-OF. N°3824/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

815.154/2012-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.253/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA- Área de 840,08 ha para 49,25 ha-Saibro

815.254/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA- Área de 739,51 ha para 49,84 ha-Saibro

815.438/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 720,44 ha para 49,97 ha-saibro

815.439/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 901,50 ha para 92,71 ha-Saibro

815.440/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 930,76 ha para 50,00 ha-Saibro

815.885/2007-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 986,86 ha para 49,95 ha-Saibro

815.462/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 974,59 ha para 49,98 ha-Saibro

815.654/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 897,72 ha para 48,91 ha-Saibro

815.010/2009-CARLOS ROBERTO AMANTE- Área de 238,92 ha para 49,47 ha-Saibro e Areia

815.299/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 281,41 ha para 49,23 ha-Saibro e Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.437/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-Saibro

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

815.118/1994-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-Na relação nº 65/2014, publicada no DOU de 20/05/2014 - Onde se lê: "Substância Aprovada:79382412/0001-91", Leia-se: "Substância Aprovada: Areia"

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

300.094/2009- HABILITADOS os proponentes: BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11409977/0001-83 - INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMFREENDIMENTO LTDA,

CNPJ Nº 03094645/0001-29 - FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP, CNPJ Nº 88866980/0001-01 - SABINO RODRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49 e ELIELSON KRUBNIKI, CPF Nº 500614889-68 e INABILITADOS os proponentes: LAURO FRÖHLICH, CPF nº 247165969-15

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N° 808/2014, 809/2014, 810/2014 e 811/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.102/1992-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°3820/2014

815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°3820/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.102/1992-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°3819/2014

815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°3819/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-BRUSQUE/SC - Guia n° 87/2014 e 88/2014-12.500 t e 8.500toneladas/ano-Filito e conglomerado (cascalho)- Validade:12/09/2015

815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 82/2014-50.000toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 0 1 / 0 9 / 2 0 1 5

815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-RIO DO CAMPO/SC, VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 86/2014-6.000toneladas/ano-Diabásio (ornamental)- Validade:12/09/2015

RELAÇÃO Nº 149/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI Nº 143/2011, 144/2011, 145/2011, 146/2011 e 147/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.328/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA - AI N°335/2014

815.605/2008-CESAR WILHELM - AI N°644/2013

815.175/2009-SELUMA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DE MAFRA LTDA - AI N°465/2012

815.184/2009-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA - AI N°466/2012

815.381/2009-LOTHAR GODE - AI N°030/2014

815.385/2009-LOTHAR GODE - AI N°032/2014

815.387/2009-LOTHAR GODE - AI N°034/2014

815.413/2009-VOLNEI MOREIRA - AI N°241/2014 815.432/2009-AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°36/2014 815.533/2009-MARCIA BITTENCURT GONÇALVES AI N°386/2014 815.552/2009-IDAMAR SEGATTI - AI N°379/2014 815.555/2009-AGILMAR NATAL PADOIN - AI N°378/2014 815.556/2009-RITA GUEDES - AI N°377/2014 815.568/2009-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME - AI N°375/2014 815.571/2009-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME - AI N°374/2014 815.582/2009-ANTONIO MENDES CORREA - AI N°372/2014 815.596/2009-CARLOS ROGÉRIO GONÇALVES - AI N°369/2014 815.604/2009-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - AI N°294/2014 815.611/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°293/2014 815.620/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°362/2014 815.623/2009-MINERADORA EGONBRÁS LTDA - AI N°292/2014 815.637/2009-JAZIDA ECKERT LTDA - AI N°290/2014 815.638/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA - AI N°289/2014 815.647/2009-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME - AI N°288/2014 815.649/2009-ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHI AI N°617/2014 815.652/2009-CELI MARQUARDT OLSKA - AI N°359/52014 815.673/2009-IRINÉA SILVA DE SOUZA - AI N°354/2014 815.687/2009-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA - AI N°287/2014 815.724/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. - AI N°286/2014 815.733/2009-JORGE HASCKEL ME - AI N°285/2014 815.749/2009-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA - AI N°284/2014 815.753/2009-OSNI PEREIRA ME - AI N°283/2014 815.772/2009-JOSE DE VARGAS MACHADO - AI

N°325/2014

815.775/2009-MARCO AURÉLIO CASAROTTO - AI N°326/2014

815.790/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°318/2014

815.799/2009-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME AI N°282/2014

815.803/2009-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA - AI N°314/2014

815.838/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°339/2014

815.843/2009-CESAR PEREIRA - AI N°340/2014

815.846/2009-ELISEU JOSÉ COELHO - AI N°342/2014

815.853/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. - AI N°344/2014

815.044/2010-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA - AI N°479/2013

815.599/2010-MALHARIA CIDAZUL LTDA. - AI N°478/2014

815.600/2010-KHAUSER INDÚSTRIA, COMÉCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - AI N°497/2014

815.692/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°480/2014

815.754/2010-GUILHERME FISCHER - AI N°488/2014

815.795/2010-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA - AI N°486/2014

815.820/2010-J.J. VIEIRA & CIA. LTDA. - AI N°588/2014

815.997/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°490/2014

816.013/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°593/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA