DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 11 2 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.074/2002-JOSE DEMONTIE PEREIRA DE ALENCAR-OF. N°1190/2014

840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1124 e 11 2 5 / 2 0 1 4

840.195/2010-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA-OF. N°1192/2014

840.155/2012-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°1169/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.107/2010-FLÁVIA DE FREITAS BASTOS- Área de 907,03 para 527,77-Gipsita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.569/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO-Gipsita

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

940.312/2012-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°1097/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Registro de Licença N°:736/2011 - Vencimento em 25/07/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.880/2011-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA. -AI N°123/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.197/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1174/2014

840.004/2014-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA-OF. N°1177/2014

840.013/2014-JOSÉ EMESON ALBUQUERQUE CAMPOS-OF. N°1173/2014

Relação nº 11 3 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.111/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.405/2012-SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS

840.834/2012-FRANCISCO ANTONIO DINIZ

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.770/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.837/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.846/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.231/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

840.232/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Área de 48,98 para 20,07-Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.303/2011-MINERGEL MINERAÇÃO GESSO BONITO LTDA ME -Alvará N°17.699/2011

840.141/2013-L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°8116/2013

840.417/2013-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO -Alvará N°2656/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.201/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°223/2014

840.006/2011-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-AI N°259/2014

840.496/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-AI N°234/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- AI Nº 163/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.237/1988-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°221.44.016/2014

840.498/1989-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°221.44.016/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.078/2012-GIORGIO DE FREITAS BARROS

Relação nº 11 4 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.836/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1188/2014

840.838/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1188/2014

840.840/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1188/2014

840.841/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1188/2014

840.842/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1188/2014

840.843/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1188/2014

840.845/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1188/2014

840.847/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1188/2014

840.849/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1188/2014

840.852/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1188/2014

840.853/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1188/2014

840.854/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1188/2014

840.855/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1188/2014

840.856/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1188/2014

841.077/2011-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1191/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

840.460/2010-ANTONIO LISBOA BRANDÃO SIMAS

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.055/2011-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°6752/2011

840.352/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8651/2011

840.355/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8654/2011

840.357/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8656/2011

840.358/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8657/2011

841.057/2011-JOSÉ RICARDO SANTOS -Alvará N°5911/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.401/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.402/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.405/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.411/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.418/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

PAULO JAIME ALHEIROS