DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 117/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 117/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

806.240/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-foi determinada a publicação do Alvará de Pesquisa, restituindo o prazo de 6 (seis) meses e 15 (quinze) dias para a conclusão da pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.059/1995-MCT MINERAÇÃO LTDA

806.032/2008-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA

806.008/2009-HERMANN FECHER

806.009/2009-HERMANN FECHER

806.010/2009-HERMANN FECHER

806.012/2009-HERMANN FECHER

806.211/2009-ANDRÉ LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA

806.057/2010-J FERNANDO TAJRA REIS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.138/2009-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - AI N°Referente ao Auto de Infração n° 244/2013

806.258/2009-MANOEL NETO FILHO - AI N°Referente ao Auto de Infração n° 247/2013

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.357/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.595/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°Reitera ofício de n° 467/2011

806.110/2013-SOEIRO & AGUIAR LTDA ME-OF. N°1.041/2014

806.225/2013-CERÂMICA CIGANA LTDA-OF. N°1.040/2014

806.226/2013-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°1.045/2014

806.245/2013-DE PAULA & AGUIAR LTDA ME-OF. N°1.044/2014

806.104/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME-OF. N°1.043/2014

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.595/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.313/2012-MAIRA ASSUNÇÃO MACEDO

806.153/2013-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.601/1981-GRANITOS COMÉRCIO E INDUSTRIA S.A.

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ