Processo minerário

806.226/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 83

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2. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:03/2016 - Prorrogado por 10 ano(s)

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3. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°03/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016-Vencimento em 01/10/2017

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4. 06/10/2014 Seção 1

   Relação nº 117/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1.045/2014

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