Processo minerário

851.202/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 363/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2080, 2081, 2082 E 2083/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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2. 06/10/2014 Seção 1

   Relação nº 239/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 04/09/2014, Relação n° 187/2014, Seção I, pág. 57- Onde se lê: "Registro de Licença nº 09/2014 de 06/03/2014 Vencimento em 11/08/2014", Leia-se "Registro de Licença nº 09/2014 de 26/09/2014 -Vencimento em 26/08/2017".

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3. 04/09/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°09/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 4

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