Processo minerário

851.203/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 363/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2076, 2077, 2078 e 2079/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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2. 06/10/2014 Seção 1

   Relação nº 239/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 04/09/2014, Relação n° 187/2014, Seção I, pág. 58- Onde se lê:"Registro de Licença nº 10/2014 de 06/03/2014 - Vencimento em 11/08/2014", Leia-se"Registro de Licença nº 10/2014 de 23/09/2014 -Vencimento em 26/08/2017

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3. 04/09/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°10/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 4

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