Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 238/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
850.756/2013 — ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 238/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.444/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
850.527/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
850.528/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
850.529/2013-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES
851.057/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS
851.058/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS
851.069/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
852.033/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA
852.037/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.513/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NEGOCIOS LTDA
850.690/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A
851.618/2011-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA
850.430/2012-M RUIZ A COSTA
851.171/2012-GUSTAVO E SILVA NOGUEIRA LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.165/2010-MINERAÇÃO FARWELL LTDA-OF. N°1.850/2014
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.411/2012-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA
850.643/2012-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS
851.367/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS
Defere pedido de reconsideração(182)
850.179/2008-VALE S A
850.184/2008-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.422/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S AOF. N° 1.848/2014
850.359/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1.851/2014
850.427/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1.852/2014
850.429/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1.853/2014
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
850.422/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S AOF. N°1.848/2014
850.359/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.851/2014
850.427/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.852/2014
850.429/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.853/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.259/2006-SERRA NOVA MINERAÇÃO S A-Minério de Ouro
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
852.067/2013-VALTER F ROSA EIRELI ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.598/2014-FA DE JESUS DA SILVA ME
850.694/2014-C. B. TEMPONI & CIA LTDA ME
850.778/2014-HOEMERSON NOGUEIRA DO ROSÁRIO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
851.502/2011-CONSTRUTORA RONDON LTDA
850.756/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.165/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.185/2007-PAULO JOSÉ SANTANA
RELAÇÃO Nº 239/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.179/2008-VALE S A- DOU de 17/03/2011
850.184/2008-VALE S A- DOU de 17/03/2011
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
851.202/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI - Publicado DOU de 04/09/2014, Relação n° 187/2014, Seção I, pág. 57- Onde se lê: "Registro de Licença nº 09/2014 de 06/03/2014 Vencimento em 11/08/2014", Leia-se "Registro de Licença nº 09/2014 de 26/09/2014 -Vencimento em 26/08/2017".
851.203/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI - Publicado DOU de 04/09/2014, Relação n° 187/2014, Seção I, pág. 58- Onde se lê:"Registro de Licença nº 10/2014 de 06/03/2014 -
Vencimento em 11/08/2014", Leia-se"Registro de Licença nº 10/2014 de 23/09/2014 -Vencimento em 26/08/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
854.855/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Publicado DOU de 30/09/2014, Relação n° 231/2014, Seção I, pág. 45- Onde se lê: Ouro, Leia-se COBRE.
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 06/10/2014, p. 79