DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 274/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

860.714/2010-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JUNIOR- Registro de Licença N°194/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 13/04/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 05/05/2015

..."

861.738/2011-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Registro de Licença N°088/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 15/07/2014..." Leia-se: "... Este Registro de

Licença tem prazo de validade até 15/07/2015 ..."

861.683/2012-PAIS E FILHOS AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N°166/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/08/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 02/06/2015 ..."

861.684/2012-PAIS E FILHOS AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N°222/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 06/09/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 02/06/2015 ..."

RELAÇÃO Nº 284/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.118/2006-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

861.275/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.211/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.592/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL S A

860.593/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.594/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.595/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.608/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.306/2009-RAFAEL SOUZA MAURMO

860.573/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

861.153/2010-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR ME

861.612/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.341/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.342/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.347/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.348/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.349/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.350/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.626/2011-EDUARDO FERREIRA MELO

861.256/2011-LUCIANE BATISTA DE MOURA

861.324/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

861.693/2012-WALID EL KOURY DAOUD

861.695/2012-WALID EL KOURY DAOUD

860.942/2013-WALID EL KOURY DAOUD

860.943/2013-WALID EL KOURY DAOUD

860.944/2013-WALID EL KOURY DAOUD

RELAÇÃO Nº 285/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.521/2013-HEBERT VALLIM BARBOSA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.973/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA

DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 771,80 para 50,00-AREIA

861.084/2006-VOTORANTIM METAIS S.A- Área de 1539,49 para 319,71-MINÉRIO DE NÍQUEL

861.350/2007-FABIANO MUSSI FERRARI- Área de 114,97 para 24,01-AREIA E CASCALHO

861.210/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 187,26 para 45,74-AREIA

861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 320,01 para 45,73-AREIA

861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Área de 926,37 para 41,65-AREIA E CASCALHO

861.809/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 1585,78 para 46,50-AREIA

860.502/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDAÁrea de 49,86 para 34,16-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.880/2009-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE-AREIA

862.423/2011-AZER DUARTE DE MELO-CASCALHO

860.905/2012-DRAGA SÃO BENTO LTDA-AREIA

860.906/2012-DRAGA SÃO BENTO LTDA-AREIA

861.117/2012-GUSTAVO LUIZ PAIVA FERREIRA VIANNA-AREIA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.274/2010-PIRES PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°7700/2010

861.623/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°13278/2013

861.624/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°13279/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.482/2011-RENATO SPERB-ALVARÁ N°7501/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.511/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15881/2010

861.120/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15529/2011

RELAÇÃO Nº 286/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.441/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO- Cessionário:Plim Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 20.847.382/0001-09- Alvará n°11.157/2011

861.759/2011-MARCOS ALEXANDRE DA SILVA- Cessionário:Mineradora Mina Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.286.502/0001-03- Alvará n°16.339/2011

860.878/2012-HEBERTH RIBEIRO SANTOS- Cessionário:Mineradora Mina Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.286.502/0001-03- Alvará n°6.000/2012

860.526/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P Tec Agro Mineração Spe Ltda- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°9.686/2013

860.527/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P Tec Agro Mineração Spe Ltda- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°4.777/2013

860.528/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P Tec Agro Mineração Spe Ltda- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°4.778/2013

860.529/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P Tec Agro Mineração Spe Ltda- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°4.779/2013

VALDIJON ESTRELA