DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 180/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 180/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.088/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.089/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.090/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.091/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.098/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.099/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.101/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.102/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.103/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.104/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.105/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.106/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.107/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.108/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.109/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.110/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.111/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.112/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.113/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.114/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.115/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.116/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.117/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.118/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.119/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.120/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.140/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

896.141/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.567/2001-MINERACAO JACETE LTDA ME-OF. N°2503/2014-DNPM/ES.

896.414/2002-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES-OF. N°2607/2014-DNPM/ES.

896.642/2004-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2348/2014-DNPM/ES.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.524/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°13527/2013

896.550/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME -Alvará N°3276/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.939/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°588/2014-SR/DNPM/ES.

896.300/2009-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°589/2014-SR/DNPM/ES.

896.323/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°590/2014-SR/DNPM/ES.

896.589/2010-PEDREIRA SUL LTDA.-AI N°591/2014-SR/DNPM/ES.

896.596/2010-OCEAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°592/2014-SR/DNPM/ES.

896.597/2010-OCEAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°593/2014-SR/DNPM/ES.

896.056/2011-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VITÓRIA LTDA-AI N°594/2014-SR/DNPM/ES.

896.242/2011-PELICANO CONSTRUÇÕES LTDA.-AI N°595/2014-SR/DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.599/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2544/2014-DNPM/ES.

896.024/2003-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-OF. N°2510/2014-DNPM/ES.

896.353/2003-ADENES FERRARI EPP-OF. N°2589/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.359/2003-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°2530/2014-DNPM/ES.

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.024/2003-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .- OF. N°2510/2014-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.139/2005-FIMAGRAN GRANITOS LTDA. - ME.- AI N° 0596/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.139/2005-FIMAGRAN GRANITOS LTDA. - ME.-OF.

N°2454/2014-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.178/2011-OZA2 MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°54/2014 de 10/10/2014-Vencimento em 03/04/2015

896.119/2013-CERÂMICA LIDER LTDA-Registro de Licença N°52/2014 de 10/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.214/2014-MINERADORA BENEVENTE LTDA.-Registro de Licença N°53/2014 de 10/10/2014-Vencimento em 30/04/2018

896.215/2014-PAULO SERGIO CESCHIM ME-Registro de Licença N°55/2014 de 10/10/2014-Vencimento em 03/04/2024

896.236/2014-ORLANDO OLIVEIRA SANTOS ME-Registro de Licença N°56/2014 de 10/10/2014-Vencimento em 31/12/2016

896.241/2014-CONCREMIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA EPP-Registro de Licença N°57/2014 de 10/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.249/2014-MANSUR TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°58/2014 de 10/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.298/2014-ARGIMASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°59/2014 de 10/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.303/2014-CARLOS AUGUSTO LEITE ME-Registro de Licença N°60/2014 de 10/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.214/2014-MINERADORA BENEVENTE LTDA.-OF. N°2315/2014-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:036/2007 Vencimento em INDETERMINADO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

896.564/2010-ATERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA