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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 165/2014

Seção
1
Data
Edição
201
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 165/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    871.259/2014 — JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM

    Registro de Licença N°59/2014 de 18/09/2014-Vencimento em indeterminado

    DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.182/2012-OCEANICA AGUAS MINERAIS LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.546/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.

870.417/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

871.252/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

871.253/2014-BRUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME

871.255/2014-MAZZA ENGENHARIA LTDA.

871.269/2014-JOSÉ ROBERTO LIRIO DE SOUZA

871.270/2014-JOSÉ ROBERTO LIRIO DE SOUZA

871.298/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.

871.299/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.

871.301/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.

871.342/2014-MAGNO DE ALMEIDA FONSECA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.087/2014-GIZELLE SOUZA SANTOS-OF. N°375/2014

871.201/2014-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO-OF. N°400/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.909/2014-MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.231/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

871.754/2013-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

874.295/2011-E.V.ODEKER

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.287/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA -Alvará N°4344/2013

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.349/2011-FEISSA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

871.409/2014-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.448/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°374/2014-180 dias dias

870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°393/2014-180 dias dias

870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°392/2014-180 dias dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.736/2014-FEISSA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°66/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 20/05/2019

871.259/2014-JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM-Registro de Licença N°59/2014 de 18/09/2014-Vencimento em indeterminado

871.541/2014-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-Registro de Licença N°65/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 25/01/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.514/2013-E.V.ODEKER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.624/2013-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°398/2014

871.240/2014-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°394/2014

871.247/2014-D. S. OLIVEIRA ME-OF. N°395/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.520/2014-CERAMICA IGUATEMI LTDA EPP

871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.261/2014-BRAGATTO COMERCIO DE MADEIRA LT D A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

873.617/2008-CHAME PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N°:031/2008 - Vencimento em 19/05/2019

871.105/2010-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME- Registro de Licença N°:47/2011 Vencimento em 05/09/2017

873.465/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- Registro de Licença N°:21/2013 - Vencimento em 05/08/2017

870.947/2012-INDUSTRIA CERAMICA PARAMIRIM LTDA ME- Registro de Licença N°:037/2012 - Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 6

871.891/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 25/03/2015

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 17/10/2014, p. 96

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