Processo minerário

870.500/1992

7 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2011 e 31/05/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2011 Seção 1

   Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, assim como nas — página do DOU de 02/08/2011

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2. 18/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 15/10/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 17/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 14/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 31/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.537, DE 27 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 31/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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